Grafismo Indígena
APIB Amazon Watch

Cumplicidade NA
Destruição III:

Como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira

Sumário executivo
Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real
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Todos os dias, soja, carne, minérios e outras commodities produzidas em larga escala no Brasil desembarcam nos portos dos países da Europa, da América do Sul, da China, dos Estados Unidos e outros mercados globais Muitas vezes, essas commodities deixam um rastro de abusos de direitos humanos e devastação ambiental que ameaçam o futuro da maior floresta tropical do mundo e seus povos e, com isso, o futuro do nosso clima.

O fluxo de investimentos estrangeiros em empresas que atuam no Brasil se expandiu para uma intrincada rede internacional que, em muitos casos, financia atores responsáveis por violações de direitos socioambientais. Dentro desse paradigma econômico extrativista, os Povos Indígenas são frequentemente tratados como um “obstáculo ao desenvolvimento”, e suas terras são invadidas, ocupadas, saqueadas e destruídas. Liderado por Jair Bolsonaro – o presidente declaradamente antiambiental e anti-indígena do Brasil – o governo federal do país está contribuindo ativamente para a crise crescente atual.

Esta nova edição do relatório Cumplicidade na Destruição, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com a Amazon Watch, é baseada em pesquisas realizadas pelo observatório jornalístico De Olho Nos Ruralistas (DONR) e a instituição holandesa de pesquisa Profundo. Ela revela como uma rede formada por grandes instituições de financiamento internacional está ligada à produção e exportação de commodities envolvidas em conflitos em Terras Indígenas, desmatamento, grilagem e enfraquecimento das proteções ambientais.

Foto: Eric Marky Terena/ Mídia Índi
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Nota da
APIB

Não há dúvidas que tanto o avanço ilegal sobre as Terras Indígenas quanto o aumento desenfreado da destruição dos biomas brasileiros estão diretamente conectados aos benefícios extrativistas colhidos pela iniciativa privada. As constantes invasões das Terras Indígenas por grileiros, garimpeiros e madeireiros deixam um rastro de destruição ambiental e assassinatos étnicos dos povos originários.

Esse cenário quase de guerra nos levou a construir, pelo segundo ano consecutivo, este importante documento junto à Amazon Watch. Este relatório nasce da importância de se mesclar capacidades distintas da APIB, da Amazon Watch e de outros aliados para realizar uma pesquisa que explicite como empresas em atuação no Brasil e corporações internacionais contribuem para o aumento da situação de vulnerabilidade e das ameaças aos Povos Indígenas do Brasil, assim como têm um papel fundamental para o aumento das mais variadas formas de destruição ambiental.

Este relatório, crucial para o movimento indígena no Brasil, é um marco que qualifica a luta pela garantia e pelo respeito aos direitos de nossos povos, além de ser uma ferramenta poderosa na argumentação junto a governos estrangeiros, a compradores de mercadorias do Brasil e investidores globais, pois elucida as consequências nefastas da cadeia de suprimentos que funcionam sem controle, alimentada por grandes corporações.

Coordenadoria Executiva
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Foto: Lunaé Parracho / Greenpeace

METODOLOGIA


Este relatório, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com a Amazon Watch, é baseado em pesquisas realizadas pelo observatório jornalístico De Olho Nos Ruralistas (DONR) e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo.

A destruição impulsionada por COMMODITIES

Este relatório identificou três setores principais que têm liderado os conflitos com Povos Indígenas na Amazônia brasileira nos últimos anos: mineração, agronegócio e energia.

Esses conflitos decorrem da exploração de Terras Indígenas pelo setor privado, em que em muitos casos as empresas ignoram os ataques diretos a essas terras por grileiros e outros atores locais, bem como sistematicamente desrespeitam as leis que protegem os territórios e os direitos indígenas, especialmente, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.

A partir do estudo de casos de cada setor, identificamos as principais empresas envolvidas, direta ou diretamente, em situações envolvendo conflitos de terras ou violações de direitos socioambientais e indígenas na Amazônia brasileira nos últimos anos, que possuem relação com compradores e/ou investidores internacionais.

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SETOR:
MINERAÇÃO

Foto: Barbara Dias/Cimi
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SETOR:
AGRONEGÓCIO

Foto: nergia Sustentável do Brasil/Divulgação
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SETOR:
ENERGIA

Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch

O financiamento da destruição:

o papel dos bancos, fundos de investimentos e acionistas


As violações de direitos socioambientais e indígenas expostas neste relatório não seriam possíveis sem o financiamento que grandes atores do mercado global fornecem para as empresas que contribuem para a destruição da maior floresta tropical do planeta.

Para cobrar a responsabilidade de cada um é preciso revelar quem são eles, quais empresas eles apoiam, quanto e como eles investem, e que responsabilidade assumem, ou não, para garantir que toda a cadeia que eles financiam esteja livre de desmatamento, invasões de terras e outras investidas contra o meio ambiente e direitos dos Povos Indígenas.

Os trilhões de dólares sob gestão dessas instituições, que representam centenas de milhões de pessoas – seja como clientes de bancos, seja como investidores individuais –, são um poderoso instrumento de pressão para que gigantes do agronegócio, da mineração e do setor de energia entendam de maneira clara e direta que essa responsabilidade não pode mais ser negligenciada.

O mundo está de olho e dizendo que não está mais disposto a aceitar que os negócios sejam tocados como sempre, sem controle e a troco do futuro do planeta.

Este relatório é uma chamada à ação.

Top 6 Investidores

Top 6 Investidores
Foto: Christian Braga/Greenpeace

Entre gestores de ativos (asset management) e bancos de investimento, as seis grandes corporações financeiras que merecem destaque neste relatório – BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional Fund Advisors – contribuíram com mais de 18 bilhões de dólares para as empresas detalhadas nos estudos de caso, somente de 2017 a 2020.

Destacamos essas seis instituições diante do fato de que cada uma delas investe em mais da metade das empresas citadas no relatório, e porque são empresas sediadas nos Estados Unidos, onde está localizada a Amazon Watch, o que facilita a possibilidade de maior diálogo, engajamento e campanha. (Ver seção Metodologia para mais detalhes).

Embora muitas dessas corporações tenham feito promessas e comprometimentos públicos com questões ambientais, sociais e, em alguns casos, com direitos indígenas, elas continuam investindo em um modelo de negócio que apoia empresas que colecionam violações de direitos socioambientais.

É importante que essas corporações sejam responsabilizadas, que seus investidores saibam para onde está indo o seu dinheiro, e que o público em geral tome conhecimento disso. Também é importante expor as violações das quais elas são cúmplices e mostrar que os compromissos ambientais e com direitos humanos que essas firmas dizem assumir muitas vezes não passam de teoria. É chegado o tempo de agir, e passar do discurso à prática.

Além dessas seis instituições americanas, o relatório também identifica diversas corporações de diferentes países, incluindo grandes bancos e fundos de investimento da França, Japão, Inglaterra, Espanha, China, Canadá, Holanda, Noruega, Espanha, Suíça, Alemanha, Austrália e diversos outros lugares, além do Brasil. Uma lista com os investidores mais frequentes das empresas mencionadas nos estudos de caso e dados mais detalhados de seus investimentos se encontra no apêndice deste relatório.

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Foto: Todd Southgate/Fundação Darcy Ribeiro

Recomendações

Pelo segundo ano seguido, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com a Amazon Watch, revela uma rede de atores nacionais e internacionais envolvidos em situações de conflito em Terras Indígenas, invasões, desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia brasileira.

Os compromissos encontrados nas políticas de governos e do setor privado que instituições financeiras do mundo dizem adotar – quando o fazem – não podem ser mais um documento perdido no emaranhado de informações de cada site oficial. Esses compromissos precisam ser reais e implementados imediatamente. Este relatório enumera as seguintes recomendações para ajudar a transformar intenções em prática.

Foto: Christian Braga/Greenpeace

AMAZÔNIA EM CRISE

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As seções a seguir oferecem um panorama das complexas condições socioambientais, políticas e econômicas que têm sido exacerbadas pelo regime Bolsonaro, e que têm dado origem às tendências alarmantes que a Amazônia e as comunidades indígenas enfrentam nos últimos anos.

Ameaças à Amazônia e Ataques aos Direitos dos Povos Indígenas

O desmatamento já chegou a 17% em toda a Bacia Amazônica, e a quase 20% na Amazônia brasileira. O aumento do desmatamento, combinado com as mudanças climáticas globais, podem resultar na rápida conversão da floresta em savana – liberando, com ela, grandes quantidades de carbono, justo quando o mundo menos precisa dele. Cientistas relatam evidências com base em ciclos climáticos e no desmatamento desenfreado de que a Amazônia chegou ao seu ponto de inflexão, ou de não retorno. O tipping point chegou, e é agora.

E ninguém defende melhor a preservação da vida na floresta do que os Povos Indígenas e tradicionais. Estudos mostram que as Terras Indígenas são a última barreira contra o desmatamento e a degradação.

A conexão entre territórios indígenas e conservação é global. Os Povos Indígenas compõem 5% da população mundial, mas suas terras detêm 80% de sua biodiversidade, tornando-os defensores ambientais extremamente eficazes, porque, na luta por seu território tradicional, eles protegem alguns dos lugares mais preservados do mundo. Em 2019, pela primeira vez, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) endossou, como uma das soluções para a crise climática, o papel dos Povos Indígenas como guardiões florestais, pois seus conhecimentos e práticas são importantes contribuições para a resiliência climática.

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Foto: Eric Marky Terena/Mídia Índia

Contexto político e econômico do Brasil

A crise econômica brasileira, que se agravou especialmente a partir de 2015, vive o seu período mais crítico em função da pandemia de Covid-19. Mas tem, no entanto, em setores como o agronegócio e a mineração, dois pilares que não têm se abalado em função de serem considerados “essenciais” e de contarem com o apoio direto de boa parte dos deputados federais e do governo brasileiro.

Levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) mostra que o Valor Bruto da Produção atingirá R$ 728,6 bilhões, aumento de 11,8% sobre 2019, maior cifra em reais da história do setor. Em meio à pandemia, a expectativa é que o PIB do agronegócio passe a responder por 23,6% do total do país – no ano passado, ficou em 21,4%.

A soja e o milho foram os grandes carros-chefes da agricultura. Do ganho previsto de R$ 728,6 bilhões, R$ 175 bilhões vão corresponder à receita com a oleaginosa (alta de 13% sobre 2019) e R$ 90 bilhões com o milho (32,9% maior que no ano anterior). Já a carne bovina vai registrar R$ 139 bilhões da receita, queda de 19,5% sobre 2019.

Foto: Todd Southgate/Fundação Darcy Ribeiro

CONCLUSÃO

A Amazônia brasileira é um dos epicentros das crises ambiental e de direitos humanos do planeta, empurrada à beira do abismo por forças políticas, econômicas e, muitas vezes, também criminosas, que buscam obter lucros acima de tudo. Os Povos Indígenas e tradicionais da Amazônia estão na linha de frente desses conflitos, lutando para defender a floresta e seus territórios, culturas e modos de vida das ameaças que também colocam em risco o bem-estar coletivo da humanidade.

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