Rios contaminados, florestas destruídas, comunidades inteiras devastadas. A mineração industrial acumula um enorme passivo socioambiental no país, deixando por onde passa um rastro de desastres e de violações de direitos humanos. A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, lançado em fevereiro de 2022 em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch, resgata a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas e os territórios que eles preservam.

No centro da intensa agenda do governo Bolsonaro para desmontar a legislação ambiental e apoiar o fortalecimento do setor mineral, está a abertura dos territórios indígenas para a mineração industrial e o garimpo. Segundo pesquisadores, a aprovação do Projeto de Lei 191/2020 pode causar a perda de 160 mil km² de floresta amazônica. O desmatamento ligado à mineração na Amazônia já aumentou 62% em 2021 em relação a 2018, ano da eleição de Bolsonaro à presidência do Brasil.

Cumplicidade na Destruição IV mostra que, apesar dos anúncios de grandes mineradoras como a Vale e a Anglo American de que iriam abandonar seus interesses em Terras Indígenas, milhares de requerimentos minerários com interferências em TIs seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração. Em 5 de novembro de 2021 eram quase 2500 pedidos minerários ativos de 570 empresas, associações e cooperativas, sobrepostos a 261 Terras Indígenas no sistema da ANM, cobrindo uma área quase tão extensa quanto a Inglaterra (10,1 milhões de hectares).

Muitas dessas empresas já figuraram em edições anteriores desta série, por seu histórico de destruição da Amazônia e violações de direitos socioambientais. Este relatório dá seguimento a essas denúncias ao mapear os interesses minerários em Terras Indígenas das mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, e Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

Para fazer esse mapeamento, desenvolvemos em parceria com o projeto Amazônia Minada (InfoAmazonia) um painel interativo que possibilita pesquisa em tempo real na base da ANM.

Estudos de caso, que relatam em detalhes os impactos e violações protagonizados por algumas dessas empresas, completam o quadro do avanço das gigantes da mineração sobre esses territórios protegidos, com forte apoio do governo Bolsonaro e contando com financiamento do grande capital internacional.

Com relatos em texto e vídeos de povos indígenas como os Xikrin, Kayapó, Munduruku, Waimiri-Atroari, Pataxó, Mura, e comunidades ribeirinhas, mostramos como a presença e atuação dessas empresas muda para sempre a vida desses povos e comunidades. Identificamos também os principais financiadores internacionais por trás dessas empresas, que fomentam essa destruição. Entre 2016 e 2021, as empresas destacadas neste relatório receberam USD 54,1 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior, em ações, títulos, empréstimos e serviços de subscrição.

A publicação traz recomendações urgentes a esses atores, assim como ao governo brasileiro e à comunidade internacional. São apresentados também exemplos de estratégias de resistência dos povos indígenas frente à mineração e para a proteção de seus territórios - alternativas que recusam a sanha extrativista e defendem a vida. O futuro dos povos indígenas e de seus territórios não está à venda.

Neste site você encontra um resumo dos conteúdos do relatório. Faça download do PDF para acessar o texto completo da publicação.

Mudanças climáticas

A mineração é responsável pela emissão de 4% a 7% dos gases de efeito estufa lançados globalmente no planeta. Considerando as emissões indiretas, este número sobe para 28%. As 16 maiores mineradoras do mundo emitem cerca de 2.5 bilhões de toneladas de equivalente de carbono por ano. A mineração demanda grandes quantidades de combustíveis fósseis ao longo de sua operação, consome um enorme volume de eletricidade, e produz mais rejeitos do que minérios (um lixo tóxico que leva décadas para ser degradado).
Além disso, as principais reservas de minérios do mundo estão localizadas no Sul Global. Em muitos casos, estão dentro de florestas tropicais e áreas protegidas, como as terras indígenas, que são importantes estoques de carbono, cumprindo um papel central para a regulação climática. O avanço da exploração mineral sobre esses territórios, na busca desenfreada por minérios, vai aprofundar os efeitos das mudanças climáticas e afastar o planeta das metas traçadas pelo Acordo de Paris.

Desmatamento

Entre 2015 e 2020, a mineração desmatou 405,36 km² da Amazônia Legal, cerca de 40,5 mil campos de futebol. Em 2021 a mineração devastou 125 km², a maior marca desde o início da série histórica do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esses números, no entanto, estão subestimados pois se referem apenas ao impacto direto da atividade nos locais onde a floresta é cortada para a exploração mineral. Estudos afirmam que operações minerais de grande escala na Amazônia podem gerar um desmatamento até 12 vezes maior do que a área oficialmente concedida à exploração. Com essas projeções, estima-se que entre 2005 e 2015, apenas a mineração realizada de forma legal já causou a perda de 11.670 km² da floresta amazônica, o equivalente a quase oito cidades de São Paulo perdidas em um intervalo de dez anos.

Contaminação das águas

A contaminação dos rios e cursos d’água por subprodutos e rejeitos é um dos principais impactos da atividade mineradora. As operações de lavra mineral envolvem grandes volumes de água, que acabam transportando contaminantes gerados em todas as etapas da produção. Em geral, essa água é descartada na bacia de rejeitos, cuja vida útil segue por décadas mesmo após a extração ser finalizada. Diversas comunidades que vivem próximo às áreas da mineração denunciam essa contaminação, como os Xikrin do rio Cateté, afetados pela Vale, e os Waimiri-Atroari, impactados pelas atividades da Mineração Taboca. No caso do garimpo de ouro, a contaminação por mercúrio já chega a níveis alarmantes em rios amazônicos como o Tapajós e o Uraricoera, comprometendo a saúde dos povos indígenas e ribeirinhos.

Conflitos e assassinatos

A mineração é um dos setores mais letais para ativistas em todo o planeta, ao lado da extração madeireira, da construção de barragens e do agronegócio. Dos 227 defensores que perderam suas vidas em 2020, 17 foram mortos em função de conflitos relacionados à mineração. Ainda em 2020, foram registrados 722 casos de conflito relacionados à mineração, afetando mais de um milhão de pessoas no país. Mais de 400 dessas ocorrências envolveram gigantes estrangeiras de mineração e impactaram grupos como quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas.

Violência sócio-cultural

A mineração industrial altera profundamente as dinâmicas sociais das comunidades de seu entorno, afetando a saúde mental individual e coletiva dessas comunidades, seus modos de organização e, portanto, a sua própria sobrevivência no território. No caso dos povos indígenas, destacam-se a violação de locais sagrados ou a limitação de acesso a eles pelas restrições de movimento imposta por esses empreendimentos, a impossibilidade de realização de festividades e rituais em locais degradados, interrupções na vida comunitária pelo trânsito de pessoas e de equipamentos próximos aos territórios indígenas, o esgotamento frente à rotina de reuniões com as empresas, e o impacto na sua auto-organização política, entre outros.