75 requerimentos ativos com sobreposições em 14 Terras Indígenas na Amazônia no sistema da Agência Nacional de Mineração, ameaçando os povos Xikrin, Kayapó, Parakanã, além de povos isolados.
Uma das maiores mineradoras do mundo, com faturamento de R$70 bilhões
somente no primeiro semestre de 2021, a Vale acumula conflitos com povos
indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia e em todo o Brasil.
A mineradora
segue conseguindo licenças para ampliar seus projetos
de exploração na Amazônia, em especial no Pará, colocando ainda mais
pressão sobre os povos e comunidades afetados por seu gigantesco
complexo minerário.
Projetos como Onça Puma e o S11D, para exploração de níquel e minério
de ferro, geram inúmeros impactos aos povos indígenas Xikrin e Kayapó
que travam uma batalha judicial que se estende há anos. Um dos principais
impactos das atividades da Vale na região é a contaminação do rio Cateté
pelo excesso de metais como chumbo, mercúrio, manganês, alumínio e ferro,
há anos denunciada pelos indígenas e constatada por pesquisadores da
Universidade Federal do Pará.
“O que queremos é que a Vale realmente ouça as nossas demandas,
que ofereça soluções (...) e concorde em tentar pelo menos diminuir
os impactos ambientais do projeto Onça Puma e do S11D.”
Yan Xikrin, do Conselho de Lideranças da Terra Indígena Xikrin do Cateté.
Além dos projetos na região do rio Cateté, a atuação da Vale é sentida
por indígenas e comunidades tradicionais em todo o Brasil. Os Pataxó
e Pataxó Hã-Hã-Hãe, afetados pelo rompimento da barragem em Brumadinho
(MG), denunciam uma situação de profunda insegurança em seu território,
“seja pela indisponibilidade de elementos mínimos para a dignidade da
vida humana, como o acesso à água; seja pelos procedimentos adotados
pela Vale S.A. pós-rompimento”. Ainda no Pará, os quilombolas na região
de Oriximiná afetados pela Mineração Rio do Norte, subsidiária da Vale,
convivem há quatro décadas com a perda sucessiva de cursos d’água
contaminados pelos resíduos do minério e com a vulnerabilidade do maior
complexo de barragens de rejeitos da Amazônia.
Em 5 de novembro de 2021, a Vale detinha 75 requerimentos ativos com
sobreposições em terras indígenas na Amazônia no sistema da Agência
Nacional de Mineração (ANM). Em setembro de 2021, a empresa anunciou
que iria protocolar na ANM a desistência de todos os requerimentos que
ainda possuía para minerar terras indígenas na Amazônia. No entanto,
a prática prova o contrário. Dois pedidos são novos, protocolados em
outubro de 2021, para explorar áreas contíguas à Terra Indígena Xikrin
do Rio Cateté, no Pará, onde vivem os Xikrin e os Kayapó.