POTÁSSIO DO BRASIL

Mineradoras podem violar direitos indígenas muito antes de suas atividades entrarem em operação, e o caso da Potássio do Brasil é exemplar nesse sentido. O seu Projeto Potássio Autazes, previsto para ser instalado no município de Autazes, a 110 km de Manaus (AM), prevê extrair 770 milhões de toneladas de potássio, um minério essencial na produção de fertilizantes.

Pressão e acirramento de conflitos estão entre os impactos gerados pelo processo tocado à revelia dos povos e comunidades locais. A empresa não respeitou o direito de consulta às comunidades indígenas, principalmente o povo Mura. Uma vez iniciadas, as atividades da Potássio afetariam áreas das TIs Jauary e Paracuhuba, com riscos enormes a essa região, em especial, o de contaminação de fontes de água essenciais para a vida das comunidades.

Em 2021, sem o conhecimento das autoridades brasileiras, e antes de finalizado o processo legal para sua instalação, a Potássio do Brasil firmou um acordo com a construtora chinesa CITIC para erguer um verdadeiro complexo mineral em Autazes. O contrato de mais de um bilhão de dólares foi assinado no fim de 2020 sem qualquer consulta às partes envolvidas. Com esse contrato, a empresa está descumprindo decisão judicial que suspendeu o licenciamento ambiental até que a consulta ao povo Mura fosse concluída, e que impedia que a empresa desse qualquer passo “sem prévia autorização judicial”.

Com 19 requerimentos minerários ativos na ANM com sobreposição em Terras Indígenas, a Potássio do Brasil teve seus relatórios de pesquisa não aprovados em 12 dos processos. O povo mais impactado pelos pedidos são os Mura, da Terra Indígena Jauary.